Em um mundo cada vez mais competitivo e tecnológico, a escolha do sistema de climatização para grandes espaços comerciais ou industriais é uma decisão estratégica. Um dos nomes mais reconhecidos no setor é a Midea, com sua linha comercializada sob a marca MDVH, que oferece soluções eficientes e duráveis em ar condicionado central. Nesse contexto, o contrato de compra e venda desempenha um papel fundamental na formalização da relação entre o fornecedor e o cliente. Abaixo, apresentamos um modelo detalhado de contrato de aquisição de sistemas de ar condicionado central MDVH, baseado em práticas comerciais comuns e normas legais vigentes no Brasil.

1. Identificação das Partes Contratantes

Contratante: [Nome completo ou razão social], com sede situada na cidade de [Cidade], estado de [Estado], CEP [CEP], inscrita no CNPJ/MF sob o número [Número do CNPJ], doravante denominada simplesmente como "Cliente".

Contratada: Midea do Brasil Eletrodomésticos Ltda., com sede na cidade de Manaus, estado do Amazonas, CEP 69050-030, inscrita no CNPJ sob o número 02.718.931/0001-04, representada por seus distribuidores autorizados, doravante denominada "Midea" ou "Fornecedora".

2. Objeto do Contrato

O presente instrumento tem por objeto a aquisição pelo Cliente de equipamentos de ar condicionado central da linha MDVH, incluindo instalação, garantia técnica e assistência pós-venda, conforme especificações técnicas constantes no anexo I deste contrato.

3. Especificações Técnicas e Quantitativos

Os produtos a serem fornecidos são os seguintes:

• Modelo: MDVH (Multi-Split Variable Refrigerant Flow High Pressure)
• Quantidade: [Quantidade total de unidades internas e externas]
• Capacidade Térmica: [BTUs ou TRs totais]
• Voltagem: [Ex: 380 V trifásico]
• Local de Instalação: [Endereço completo onde será realizada a instalação]

As especificações completas encontram-se descritas no Anexo I – Memorial Descritivo e Lista de Equipamentos.

4. Valor e Forma de Pagamento

O valor total do contrato é de R$ [valor por extenso], sendo parcelado da seguinte forma:

• Entrada: 30% (trinta por cento) do valor total, paga no ato da assinatura deste contrato.
• Segundo pagamento: 40% (quarenta por cento), realizado após confirmação da fabricação dos equipamentos.
• Saldo restante: 30% (trinta por cento), quitado antes da data de instalação.

Os pagamentos serão realizados por meio de transferência bancária ou depósito identificado nas contas indicadas pela Fornecedora.

5. Prazos de Entrega e Execução

A Fornecedora se compromete a entregar e instalar os equipamentos no prazo máximo de [X] dias corridos, contados a partir da data de confirmação do segundo pagamento. Caso ocorra atraso imputável à Fornecedora, será aplicada uma multa diária de 0,5% (meio por cento) sobre o valor total do contrato, limitada a 10% (dez por cento).

Eventuais atrasos motivados por fatores externos (como greves, desastres naturais ou falhas logísticas imprevistas) suspenderão o cronograma até a normalização das condições.

6. Garantia

Todos os equipamentos possuem garantia de 5 (cinco) anos, conforme termo específico emitido pela Midea. A garantia abrange defeitos de fabricação e vícios ocultos, excluindo danos decorrentes de má utilização, falta de manutenção ou alterações não autorizadas nos equipamentos.

A Fornecedora se compromete a prestar suporte técnico durante todo o período de garantia, inclusive com disponibilidade de peças de reposição por no mínimo 10 (dez) anos após a cessação da fabricação do modelo.

7. Responsabilidades das Partes

Do Cliente:

• Disponibilizar local adequado para armazenamento temporário dos materiais;
• Garantir acesso às áreas de instalação;
• Realizar toda a infraestrutura elétrica e civil necessária;
• Comunicar qualquer irregularidade dentro do prazo estabelecido.

Da Fornecedora:

• Entregar os equipamentos em perfeitas condições de funcionamento;
• Realizar a instalação conforme normas técnicas vigentes;
• Prestar orientações iniciais de uso e operação;
• Garantir o cumprimento dos prazos acordados.

8. Penalidades e Rescisão

Este contrato poderá ser rescindido mediante notificação formal em caso de:

• Inadimplemento de qualquer cláusula contratual;
• Omissão de informações essenciais por parte de qualquer uma das partes;
• Caso fortuito ou força maior que impeça a execução do contrato.

Em caso de rescisão, serão devolvidos proporcionalmente os valores já pagados, deduzidos os custos incorridos até a data da interrupção.

9. Jurisdição e Foro

Para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato, as partes elegem o foro da comarca de [Cidade], Estado de [Estado], renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual valor e efeito legal, na presença das testemunhas abaixo assinadas.

[Assinatura do Cliente]
[Nome completo / Razão Social]
CPF/CNPJ: [Número]

[Assinatura da Fornecedora]
[Nome do representante]
CPF/CNPJ: [Número]

Testemunhas:

1. Nome: ____ CPF: ___
2. Nome: ____ CPF: ___

Este modelo pode ser adaptado conforme as necessidades específicas de cada projeto, sempre respeitando as particularidades técnicas e jurídicas envolvidas. Recomenda-se a consulta prévia a um advogado especializado em direito comercial antes da assinatura de qualquer documento vinculativo.