No mundo dos sistemas de climatização, a escolha do fornecedor correto e o uso de contratos bem estruturados são elementos fundamentais para garantir a qualidade, eficiência e segurança em projetos comerciais e industriais. Um dos fabricantes mais respeitados no setor é a Toshiba, especialmente com sua linha de sistemas multi-módulo Toshiba SMMS (Super Modular Multi System), amplamente utilizada em edifícios comerciais, hospitais, hotéis e centros comerciais.

Ao adquirir um sistema Toshiba SMMS, seja para instalação nova ou substituição de equipamentos antigos, é indispensável que o processo de compra seja formalizado por meio de um contrato claro, completo e juridicamente sólido. Um modelo de contrato de compra de fornecimento de ar condicionado central Toshiba SMMS deve conter cláusulas específicas que assegurem tanto os direitos quanto as obrigações das partes envolvidas — normalmente o comprador (empresa ou pessoa física) e o fornecedor autorizado da Toshiba.

A seguir, apresentamos uma estrutura detalhada de um modelo de contrato de fornecimento de Toshiba SMMS, adaptável a diferentes cenários comerciais:

1. Identificação das Partes Contratantes

O primeiro passo em qualquer contrato comercial é identificar claramente as partes envolvidas. Devem constar os dados completos do fornecedor, incluindo CNPJ/CPF, endereço completo, telefone e e-mail, assim como os mesmos dados do comprador. É importante também incluir informações sobre representantes legais, caso aplicável.

2. Objeto do Contrato

Nesta cláusula, deve-se descrever com precisão o objeto do contrato, ou seja, quais são os equipamentos e serviços contratados. No caso do Toshiba SMMS, isso pode incluir:

• Quantidade e modelos dos condensadores e evaporadores;
• Tipo de sistema (resfriamento por ar ou água);
• Capacidade térmica (BTUs ou TR);
• Acessórios inclusos (controles remotos, kits de instalação, etc.);
• Serviços de transporte, descarregamento, armazenamento e instalação, se aplicáveis.

Exemplo:
“O presente contrato tem por objeto o fornecimento e instalação de 03 (três) unidades condensadoras Toshiba modelo SMMS-i 80HP e 12 (doze) evaporadores de parede, destinados ao sistema central de climatização do edifício localizado na Avenida Paulista, nº 1000, São Paulo/SP.”

3. Prazo e Condições de Entrega

É essencial estabelecer prazos claros para a entrega dos equipamentos e execução dos serviços. Recomenda-se incluir datas estimadas de início e término, condições de transporte (FOB, CIF, etc.), multa por atraso e penalidades por não cumprimento.

Exemplo:
"O fornecedor compromete-se a entregar todos os equipamentos no endereço indicado até o dia 30 de setembro de 2025, sob pena de multa diária de 0,5% (meio por cento) sobre o valor total do contrato."

4. Valores e Formas de Pagamento

Esta cláusula deve conter o valor total do contrato, formas de pagamento (boleto bancário, transferência, cartão, financiamento), parcelamento, moeda (geralmente em reais), e possíveis taxas adicionais como impostos (ICMS, IPI, ISS). Também é recomendável mencionar se haverá sinal antecipado ou entrada.

Exemplo:
"O valor total do presente contrato é de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), sendo R$ 96.000,00 (vinte por cento) pagos como sinal no ato da assinatura e o restante em 10 (dez) parcelas mensais e consecutivas, com vencimento todo dia 10 de cada mês."

5. Garantia e Assistência Técnica

Um ponto crítico nos contratos de fornecimento de equipamentos é a garantia. O modelo Toshiba SMMS geralmente vem com garantia de fábrica de 18 a 24 meses. O contrato deve especificar esse período, além de quem será responsável pela assistência técnica (o próprio fornecedor ou uma revenda autorizada).

Exemplo:
"Os equipamentos fornecidos possuem garantia de 24 (vinte e quatro) meses contados da data de instalação definitiva, cobrindo defeitos de fabricação e peças, exceto danos decorrentes de mau uso ou instalação inadequada realizada por terceiros não autorizados."

6. Instalação e Testes Finais

Se o fornecedor for responsável pela instalação, é necessário incluir cláusulas sobre responsabilidades técnicas, normas seguidas (como NBRs), materiais utilizados e testes finais de funcionamento. Deve-se também prever treinamento de operação para funcionários do comprador.

7. Penalidades e Rescisão

Devem ser previstas situações em que o contrato poderá ser rescindido, como inadimplência, atraso superior a 30 dias ou falhas graves na entrega ou instalação. Além disso, devem constar penalidades contratuais, como multas, indenizações e retenção de valores.

8. Foro de Eleição

Por fim, o contrato deve indicar o foro competente para dirimir dúvidas ou litígios relacionados ao contrato. Geralmente, opta-se pelo domicílio do comprador ou do fornecedor, dependendo da negociação.

Considerações Finais

Um modelo de contrato bem elaborado é essencial para evitar conflitos futuros entre as partes. Ao negociar o fornecimento de sistemas Toshiba SMMS, é fundamental contar com a orientação de um advogado especializado em direito comercial ou contratos de tecnologia, além de um técnico especializado para revisar as especificações técnicas e garantir que o equipamento esteja adequado às necessidades do projeto.

Além disso, sempre recomenda-se manter cópias físicas e digitais do contrato assinado por ambas as partes, bem como realizar atualizações ou aditivos conforme necessário durante a vigência do contrato.

Com um contrato bem estruturado, o cliente garante transparência, segurança jurídica e tranquilidade na aquisição de um sistema central de ar condicionado de alta performance, como o Toshiba SMMS.